ALMEIDA MARCAS
Registro e Proteção Jurídica de Marcas
Uma área de Rogério Almeida Advocacia dedicada à assessoria jurídica em registro, acompanhamento e proteção de marcas perante o INPI.
Como funciona o registro de uma marca?
01
Análise inicial
Identificação da marca, atividade, produtos ou serviços e forma de apresentação pretendida.
02
Busca de anterioridade
Pesquisa de pedidos e registros anteriores relevantes para a análise preliminar.
03
Pedido perante o INPI
Preparação e protocolo do pedido de registro.
04
Acompanhamento
Monitoramento das publicações e movimentações administrativas do processo.
Serviços em Registro de Marcas
Busca de anterioridade
Pesquisa e análise preliminar de marcas anteriores que possam ser relevantes para o pedido pretendido.
Pedido de registro
Preparação e protocolo do pedido de registro de marca perante o INPI.
Marca nominativa e marca mista
Orientação quanto à forma de apresentação da marca e à proteção pretendida.
Acompanhamento do processo
Monitoramento das publicações e movimentações administrativas relacionadas ao pedido.
Oposições e manifestações
Análise e elaboração das medidas administrativas cabíveis durante o processo de registro.
Renovação e monitoramento
Acompanhamento da vigência do registro e de novos pedidos de marcas potencialmente relevantes para o titular.
Por que registrar uma marca?
A marca identifica e diferencia produtos e serviços no mercado. O registro é o instrumento jurídico destinado à sua proteção, nos limites estabelecidos pela legislação.
PROTEÇÃO JURÍDICA
O registro assegura ao titular os direitos decorrentes da proteção marcária, observados os limites legais e o âmbito da proteção concedida..
IDENTIDADE DO NEGÓCIO
A marca permite distinguir produtos ou serviços e contribui para a consolidação da identidade de uma atividade empresarial ou profissional.
PATRIMÔNIO
A marca pode integrar os ativos intangíveis de um negócio e assumir relevância econômica e patrimonial.
Dúvidas frequentes sobre registro de marcas
É obrigatório registrar uma marca?
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O registro não é requisito para iniciar uma atividade empresarial, mas é o instrumento destinado à obtenção da proteção marcária prevista na legislação.
É necessário pesquisar antes de pedir o registro?
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A busca de anterioridade não é obrigatória, mas é recomendável para identificar pedidos e registros anteriores potencialmente relevantes antes do protocolo.
Marca e nome empresarial são a mesma coisa?
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Não. O nome empresarial identifica a empresa, enquanto a marca distingue produtos ou serviços no mercado. São institutos juridicamente distintos.
Posso registrar somente o nome ou também o logotipo?
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É possível requerer proteção para diferentes formas de apresentação da marca, como nominativa e mista, conforme a estratégia e a forma de utilização do sinal.
Por quanto tempo vale o registro?
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O registro de marca possui prazo de vigência de dez anos, contado da concessão, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.